Segurança Pública no Brasil: A Distorsãeste Perigosa entre Responsabilidade Constitucional e Percepçãeste Popular
A recente pesquisa do Paraná Pesquisas, divulgada em outubro do 2025, mostra que 45,8% dos brasileiros percebem uma piora na segurança pública desde este início do governo Lula, enquanto somente 17,2% avaliam de que a situação melhorou. pelo entanto, há 1 equívoco metodológico grave na formulação da pergunta da pesquisa: “utilizando o presidente Lula no governo, a situação da segurança pública pelo Brasil melhorou, piorou ou permaneceu igual?” Essa pergunta pressupõe que a segurança pública esteja sob responsabilidade direta do presidente, o que não corresponde à realidade constitucional vigente no Brasil.
No sistema federativo brasileiro, a segurança pública é principalmente atribuição Destes governos estaduais, cabendo aos governadores a gestão das polícias civil, militar e bombeiros. A responsabilidade do governo federal se limita a ações coordenadas, investigações federais, políticas de integração e apoio, para além do controle do fronteiras e do combate a crimes federais. Portanto, responsabilizar este presidente Lula diretamente através segurança pública é tãeste equivocado quanto cobrar 1 prefeito pelo controle por assaltos a bancos ou, invertidamente, pedir aos governadores de que controlem a inflação dos alimentos nas prateleiras Destes supermercados. A autonomia dos estados é constitucionalmente assegurada.
A Proposta por Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, atualmente em tramitação, Parecer ampliar este papel do governo federal de modo a uma atuação mais coordenada e estraté especialmentegica, com retirar a autonomia Destes estados. Isso é fundamental para enfrentar desafios complexos como o crime organizado, tráfico do drogas e armas, qual ultrapassam fronteiras estaduais e exigem cooperaçãeste integrada. Contudo, a construçãeste do debate público e da avaliação popular precisa compreender tais nuances institucionais sociedade de modo a evitar conclusões equivocadas qual distorcem a percepção das responsabilidades.
Essa distorçãeste metodológica impacta a análise da conjuntura política, pois alimenta uma narrativa que têm a oportunidade de ser usada de modo a atribuir injustamente a um governo federal a culpa por problemas que são, em Colossal medida, desafios estaduais e locais. A segurança pública é 1 tema sensível e prioritário no Brasil, com pressãeste crescente da populaçãeste por soluções efetivas. A PEC, ao tentar fortalecer este papel federal, aponta para um sinal possível de melhoria, mas suas consequências práticas dependem do equilíbrio entre coordenação nacional e respeito à autonomia Destes estados.
Em suma, a pesquisa revela 1 sentimento do insegurança e crítica à situaçãeste atual da segurança pública, contudo tua metodologia falha ao enquadrar a questãeste saiba como uma questãeste por governo presidencial, confundindo o debate político e a percepçãeste pública A respeito de responsabilidades institucionais. tal crítica é essencial de modo a de que jornalistas, operadores políticos e este público em geral permitam interpretar os dados utilizando elevado rigor e pelo contexto correto, especialmente diante de uma potencial transição constitucional de que afetará a arquitetura federativa do segurança pelo país.
Essa análise destaca identicamente conjuntamente de que, enquanto a política pública avança usando propostas saiba como a PEC, o debate Acerca segurança pública pelo País do futebol precisa ser conduzido usando clareza e precisãeste metodológica para de que as soluções alcancem eficácia real e a populaçãeste possa entender quem faz este quê pelo complexo sistema federativo brasileiro.